Termos e Condições

Data das últimas alterações: 06/2024

Bem-vindo ao nosso Site!

Por favor leia atentamente estes Termos e Condições (“Termos”, “estes Termos”) antes de utilizar o website leafgreendiet.com, incluindo todas as suas páginas (“Site”). O Site é operado por Bonmedia Limited (“nós”, ou “Empresa”), portanto é um acordo legal entre si (aqui referido como “você”, “si” ou “seu”), de um lado, e Bonmedia Limited, com o seu endereço registado

Stasinou, 2 Flat/Office 203, 2014, Nicosia, Cyprus

do outro lado.

O seu acesso e utilização do Site está condicionado à sua aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos tornam-se vinculativos para si a partir do momento em que começa a utilizar o Site como utilizador registado, com ou sem subscrição, e permanecerão em pleno vigor e efeito a menos que e até que sejam rescindidos ou enquanto você utilizar o Site.

  1. Como pode aceder à sua conta connosco?

O acesso a certas funcionalidades do nosso Site pode exigir que se registe previamente. Por favor, forneça informações de registo precisas, completas e atualizadas para a conta que pretende utilizar.

A sua senha (e qualquer outra informação de identificação de segurança relativa à sua conta neste Site) é confidencial, intransmissível e destina-se apenas ao seu uso pessoal. Qualquer transferência ou utilização indevida da sua palavra-passe é estritamente proibida. Você concorda que não seremos responsáveis ou culpados por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização não autorizada da sua palavra-passe por terceiros.

Por favor note que a sua utilização do Site pode ser interrompida em qualquer altura para efeitos de manutenção, atualizações ou melhorias técnicas, ou para configurar ou melhorar o Site, ou devido a procedimentos legais ou autoridades reguladoras, incluindo para proteger os interesses de terceiros.

Reconhece e concorda que, devido à natureza da Internet, a segurança, disponibilidade e integridade das transmissões de dados da Internet não podem ser garantidas. Não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer perda ou falha, perda de dados, ou qualquer outro dano causado por quaisquer atrasos no acesso ao Site, na prestação de conteúdos ou interrupções ou falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo sem limitação as relacionadas com questões envolvendo vírus, worms, bugs, adulteração, intervenção não autorizada, dificuldades técnicas, falhas ou atrasos de hardware ou software, atrasos ou falhas resultantes da utilização do Site ou de qualquer transmissão de dados dentro do mesmo.

  1. Como pode utilizar o nosso Site?

O nosso Site e o seu conteúdo destina-se apenas à sua utilização pessoal não comercial. Algumas atividades dos utilizadores estão restringidas no nosso Site. Por favor, consulte a informação como descrita abaixo:

(i)            Atividades ilícitas

Pode ligar-se e utilizar o Site apenas de forma legal. É responsável por qualquer envio que receba, publique, aceda, ou armazene através do Site. A empresa proíbe estritamente a utilização do Site para o envio, distribuição, recuperação ou armazenamento de qualquer informação, dados, ou outro conteúdo em violação de qualquer lei ou regulamento (incluindo, quando aplicável, qualquer tarifa ou tratado). Esta proibição abrange mas não se limita à utilização ou envio de qualquer informação protegida por direitos de autor, marca registada, segredo comercial, patente ou outro direito de propriedade intelectual sem a devida permissão e a transmissão de qualquer conteúdo que constitua uma ameaça ilegal, viole as leis de controlo de exportação, ou que seja obsceno, difamatório, ou de outra forma ilegal.

(ii)           Acesso/interferência não autorizado

Não deverá tentar obter acesso injustificado a, ou tentar interferir ou comprometer o funcionamento normal, operacionalidade, ou segurança de qualquer secção do Site. Não poderá utilizar o Site para participar em quaisquer atividades que possam violar o direito de acesso ou utilização do Site ou da Internet por terceiros. Não deverá utilizar o Site para supervisionar quaisquer dados, informações, ou comunicações em qualquer rede ou sistema. É expressamente proibido tentar ter acesso aos perfis de utilizadores de outros utilizadores, ou violar a segurança do sistema ou da rede. Cada uma dessas tentativas pode resultar em responsabilidade criminal e civil. A empresa investigará incidentes que envolvam tais violações e poderá envolver e cooperar com as autoridades legais num caso de infração criminal. Também podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar equipamento, sistemas e equipamento de rede em qualquer altura para fins de segurança e gestão.

(iii)          Falsificação/Fraude

Clientes e Utilizadores estão proibidos de fornecer intencionalmente ou descuidadamente dados falsos na Internet através do Site, por exemplo sob a forma de informação de mau encaminhamento (incluindo, mas não limitado, ao anúncio de redes pertencentes a outra pessoa ou reservadas pela Internet Assigned Numbers Authority – Autoridade para Atribuição de Números de Internet) ou dados DNS errados.

Não deverá tentar enviar mensagens de correio eletrónico ou transmitir quaisquer comunicações eletrónicas utilizando dados pessoais de alguém que não seja você próprio para fins fraudulentos através do Site. É proibida qualquer tentativa de imitar outra pessoa alterando os dados do endereço IP de origem ou utilizando cabeçalhos falsificados ou outras informações de identificação. Qualquer tentativa de mascarar fraudulentamente, falsear, ou falsificar a identidade de um utilizador em conjunção com a utilização do Site é também proibida.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar imediatamente o seu acesso ao Site ou de remover as informações da sua conta, dados dos nossos serviços e quaisquer outros registos em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio. Caso a sua conta seja encerrada, o cliente concorda que todas as taxas pagas são definitivas e todos os pagamentos em atraso ou pendentes serão imediatamente devidos.

  1. O que é a Subscrição? 

Oferecemos aos nossos utilizadores pacotes de subscrição para acesso adicional a funcionalidades e áreas dentro do Site (“Subscrição”).

Pode encontrar informações detalhadas sobre diferentes pacotes e planos de preços na parte correspondente do Site (formulário de registo, página de pagamento, secção A Minha Conta).

Oferecemos uma opção de subscrição experimental de 3-dia para €1 e pacotes de renovação mensal para até €59.99. Ser-lhe-á pedido que introduza as suas informações de faturação para se inscrever no período de teste. Cobrar-lhe-emos um custo de subscrição com desconto de acordo com as condições de qualquer período de teste. No entanto, ao expirar qualquer período de teste ou custo de subscrição com desconto, o cliente concorda com os termos e condições do plano de Subscrição correspondente e concorda em pagar as taxas de subscrição em conformidade.

A menos que nos notifique antes da data de renovação da Subscrição que deseja cancelar, a sua Subscrição será automaticamente renovada. Pode cancelar a sua renovação de Subscrição através da sua página de gestão de conta online, enviando um formulário de Cancelamento de Subscrição ou contactando a nossa equipa de apoio ao cliente [email protected].

A Empresa pode alterar as condições destes períodos de teste e planos de Subscrição em qualquer altura, a seu exclusivo critério, desde que o período de teste ou o período de Subscrição já iniciado nesse momento permaneça até ao final desse período.

  1. Como são organizados os pagamentos?

No início de cada plano de Subscrição iremos cobrar as taxas de subscrição ao seu cartão de crédito ou cartão de débito constantes na sua ficha, conforme previsto na sua conta. Processamos as transações com a ajuda do sistema de processamento de pagamentos online que é dado por fornecedor(es) independente(s) e acessível/eis através da página de pagamento do Site.

Os pagamentos são efetuados com base na renovação, o que significa que o seu cartão será cobrado periodicamente para que a sua Subscrição possa ser renovada automaticamente no final do período de faturação do seu Plano de Subscrição. Esta funcionalidade está ativa por defeito, a menos que seja cancelada por si.

Os preços incluem os impostos aplicáveis em vigor no momento da sua transação, salvo indicação em contrário. Pode haver casos em que incorra em encargos adicionais do seu banco ou fornecedor de cartão de crédito com base nas taxas de conversão de moeda utilizadas e/ou taxas adicionais avaliadas. A empresa não assume qualquer responsabilidade pelo pagamento de taxas ou encargos bancários ou de qualquer outro serviço de terceiros.

Tenha em mente que se a transação não for bem sucedida, podemos tentar novamente cobrar o seu cartão que está registado na sua conta, mas não mais de 5 vezes. As contas que permanecem vencidas podem ser suspensas e descontinuadas a nosso exclusivo critério.

  1. E quanto aos reembolsos?

Não fornecemos qualquer reembolso por períodos parciais de subscrição de meses ou serviços não utilizados. Se cancelar a sua Subscrição ou adesão experimental, terá acesso aos serviços até ao fim do período de pagamento. Nenhum pagamento será cobrado por nós nos meses seguintes.

A Empresa pode considerar certos pedidos de reembolso de Subscrições associadas a problemas técnicos ou falhas, de forma individualizada e à discrição da Empresa. Apenas reembolsaremos o pagamento mais recente no âmbito do plano de Subscrição. Nesse caso, a sua subscrição ou período experimental será imediatamente cancelado. Os reembolsos são feitos para a forma de pagamento original utilizada na compra.

Como cliente atual ou anterior da Empresa, o cliente concorda em permitir que a Empresa tente resolver qualquer disputa de faturação durante trinta (30) dias antes de envolver qualquer terceiro, empresa de cartão de crédito ou banco. A empresa requer simplesmente ser a primeira opção em disputas de faturação. Se quiser contestar qualquer pagamento, por favor contacte-nos para [email protected]

  1. O seu conteúdo no nosso Site

“O seu Conteúdo” significa qualquer áudio, texto de vídeo, imagens ou outro material que opte por exibir neste Site ou partilhar connosco. Ao exibir o Seu Conteúdo, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável e sublicenciável para o utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer e por todos os meios.

O respetivo Conteúdo deve ser seu e não deve invadir quaisquer direitos de terceiros. A empresa reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador deste Site em qualquer altura sem aviso prévio.

Por favor contacte-nos para [email protected] se achar que algum conteúdo no nosso Site viola estes Termos.

  1. Direitos de propriedade intelectual

Para além do conteúdo que você detém, ao abrigo destes Termos, a Empresa e/ou os seus licenciadores possuem todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos neste Site (“Conteúdo”).

É-lhe concedida uma licença limitada apenas para efeitos de visualização dos materiais contidos neste Site.

Você concorda:

  • Utilizar o Conteúdo apenas para os seus fins pessoais, não comerciais;
  • Utilizar o Conteúdo de acordo com as restrições estabelecidas nas leis aplicáveis, termos adicionais, diretrizes e políticas ou nas páginas de produtos que se aplicam a essa parte específica do Conteúdo;
  • Não fazer cópias, dar, vender, revender, emprestar, alugar, oferecer, transmitir, enviar, distribuir, transferir, comunicar ao público, reproduzir, modificar, exibir, executar, explorar comercialmente ou disponibilizar o Conteúdo, salvo autorização em contrário nos Termos aplicáveis e avisar prontamente a Empresa de qualquer utilização não autorizada;
  • Não remover, contornar, fazer engenharia inversa, decifrar, ou de outra forma alterar ou interferir com quaisquer regras de utilização aplicáveis ou tentar contornar a gestão de direitos digitais ou as características de proteção contra cópia associadas ao Conteúdo ou quaisquer outras tecnologias utilizadas para controlar o acesso ou a utilização do Conteúdo ou das suas informações de identificação;
  • Não utilizar quaisquer sistemas ou meios automatizados, exceto os fornecidos por nós, para seleção ou download do Conteúdo;
  • Não divulgar a sua palavra-passe ou permitir o acesso de outras pessoas ao Conteúdo. As restrições à cópia que se aplicam aos meios de comunicação aplicáveis também se aplicam ao Conteúdo acedido como parte do Serviço.

Ao submeter quaisquer ideias, feedback e/ou propostas (“Feedback”) à Empresa através do Site ou de outros meios, reconhece e concorda que: (1) a Empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (2) o seu Feedback não contém informações confidenciais ou patenteadas de si ou de terceiros; (3) a Empresa não tem qualquer obrigação de confidencialidade em relação ao Feedback; (4) a Empresa pode livremente utilizar, distribuir, explorar e desenvolver e modificar o Feedback para qualquer fim; e (5) você não tem direito a qualquer tipo de compensação por parte da Empresa.

O nome “Bonmedia Limited” ou quaisquer derivados do mesmo, e quaisquer outros nomes e logótipos e todos os nomes de produtos e serviços relacionados, marcas de design e slogans, marcas comerciais (registadas ou não) que sejam propriedade ou controladas pela Empresa e colocadas à sua disposição através do Site ou de outra forma, também estão protegidas pelas leis de propriedade intelectual. Não lhe é concedido qualquer direito ou licença com respeito a qualquer uma das marcas comerciais acima mencionadas.

  1. Disponibilidade e Requisitos Técnicos

A disponibilidade do Conteúdo e do Serviço pode variar e está sujeita ao critério exclusivo da Empresa. A empresa renuncia expressamente a qualquer representação ou garantia de que qualquer Conteúdo ou Serviço em particular esteja disponível. O Serviço pode não estar disponível em todos os países e só pode ser prestado em idiomas específicos. O Serviço, as operações e algumas características podem também depender da rede, da compatibilidade dos dispositivos utilizados e dos formatos de conteúdo suportados.

A empresa pode, a seu critério exclusivo, alterar, corrigir ou descontinuar o Serviço no todo ou em parte. O Serviço pode não estar disponível durante as interrupções de manutenção e outros períodos.

A empresa pode desativar qualquer Conteúdo contido na sua conta por qualquer motivo e remover qualquer Conteúdo do Site.

  1. Confidencialidade e Segurança

A Empresa respeita a sua informação de privacidade, pelo que não vendemos os dados de privacidade dos nossos utilizadores a terceiros, exceto se a Empresa for vendida, fundida, comprada por terceiros, para os quais os seus dados são transferidos. Nestas ocasiões, iremos notificá-lo de qualquer mudança de propriedade. Para outros detalhes da nossa atitude em relação à privacidade dos nossos utilizadores, consulte por favor a nossa Política de Privacidade.

Estamos empenhados em proteger os nossos clientes e os dados relativos à titularidade do(s) seu(s) cartão/ões. Por conseguinte, prestamos atenção à segurança dos pagamentos que poderá efetuar no Site. Cooperamos com fornecedores de processamento de cartões de crédito de confiança para garantir que as transações são seguras. Todas as transações de pagamento são processadas em conformidade com o PCI DSS. Ao efetuar um pagamento no nosso Site, poderá estar sujeito aos termos e condições e à política de privacidade do fornecedor do serviço de pagamento. Renunciamos a toda e qualquer responsabilidade que possa surgir das ações de tais fornecedores.

  1. Renúncia e Limitação de responsabilidade

Não fazemos alegações nem damos garantias de qualquer tipo ou natureza no que respeita às informações ou conteúdos publicados neste Site.

Este Site, o Conteúdo e os produtos e serviços fornecidos ou disponíveis através deste Site são fornecidos numa base “tal como está” e “conforme disponível”, com todas as falhas inerentes. Em nenhum caso a Empresa, ou as suas subsidiárias, afiliadas, vendedores, ou os seus respetivos diretores, empregados ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo, sob qualquer teoria legal, decorrentes ou relacionados com a sua utilização ou incapacidade de utilização deste Site, do Conteúdo, de quaisquer materiais, produtos ou serviços fornecidos neste Site ou através dele ou de qualquer site a ele ligado, incluindo quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, punitivos, incidentais, exemplares ou consequentes, incluindo, mas não limitados a, danos pessoais, perda de lucros ou danos resultantes de atraso, interrupção no serviço, vírus, eliminação de ficheiros ou comunicações eletrónicas, ou erros, omissões ou outras imprecisões neste Site ou no Conteúdo, quer haja ou não negligência por parte da Empresa e independentemente de a Empresa ter ou não sido avisada da possibilidade de tais danos.

Não seremos responsáveis perante si ou quaisquer terceiros por qualquer perda ou dano que seja causado por ou resulte de ou em conexão com quaisquer suspensões ou encerramentos do Site ou Serviços (incluindo, sem limitação e apenas a título de exemplo, reembolsos, lucros perdidos, oportunidades perdidas, danos monetários, interrupção ou perda do serviço ou perda de conteúdo).

  1. Indemnização

Você concorda em defender e indemnizar a Empresa de e contra todas as reclamações de terceiros e todas as responsabilidades, avaliações, perdas, custos ou danos resultantes de ou decorrentes de (i) a sua violação dos Termos, (ii) a sua quebra ou violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual, outros direitos ou privacidade de terceiros, ou (iii) utilização indevida do Serviço por terceiros, quando a utilização indevida tenha sido possibilitada pela sua incapacidade de tomar medidas razoáveis para proteger o seu nome de utilizador e palavra-passe contra utilização indevida.

  1. Rescisão

Podemos cessar ou suspender a sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Em caso de rescisão, o seu direito a utilizar os Serviços cessará imediatamente. Se desejar encerrar a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar o Serviço, para cancelar a sua Subscrição, consulte as secções acima.

  1. Alterações

Podemos complementar, alterar ou modificar estes Termos em qualquer altura. Tais modificações serão publicadas nesta ou numa página semelhante do Site, ou enviadas para si por correio eletrónico, conforme aplicável. A sua visita contínua, acesso, registo ou utilização do Site reafirma a sua aceitação e acordo em cada instância.

  1. Validade

Os Termos não excluem nem limitam nenhum dos seus direitos obrigatórios no seu país de residência que não possam ser renunciados por lei. Se uma disposição dos Termos for considerada inválida, as restantes disposições não serão afetadas e a disposição inválida será substituída por uma disposição válida que se aproxime do resultado e finalidade dos Termos. No caso de uma ou mais disposições destes Termos não serem relevantes para a sua utilização do Serviço, não terá impacto na validade ou aplicabilidade de qualquer outra disposição dos Termos ou dos Termos como um todo.

  1. Cessão

Não pode ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos ao abrigo dos Termos. A empresa pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos à sua empresa-mãe, às suas subsidiárias, ou a qualquer empresa sob controlo comum com a empresa. Além disso, a Empresa pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes Termos a terceiros no contexto de uma fusão, aquisição, venda de ativos, por operação legal ou outra.

  1. Acordo completo

Os Termos, incluindo quaisquer avisos legais e renúncias de responsabilidade contidos neste Site, são o acordo integral entre você e nós relativo à sua utilização e ao nosso fornecimento do acesso ao Site e aos Serviços e prevalecem sobre todos e quaisquer acordos prévios ou simultâneos, escritos ou orais, entre você e nós, no que diz respeito a tal assunto.

  1. Legislação aplicável

Estes Termos devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de , sem consideração do seu conflito de disposições legais e as partes devem submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de República de Chipre.

  1. Sem renúncia

A nossa incapacidade de fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.

  1. Ligações a Sites e Conteúdos de Terceiros

A empresa pode incluir acesso a sites e serviços na Internet ou clientes pré-carregados que lhe permitam interagir com sites e serviços que sejam propriedade ou operados por terceiros e que não façam parte do Serviço. Deverá rever e concordar com os termos e condições destes sites ou serviços antes de utilizar estes sites ou serviços.

A empresa não tem controlo sobre o conteúdo, sites ou serviços de terceiros e não assume qualquer responsabilidade pelos serviços prestados ou material criado ou publicado nestes sites ou serviços de terceiros. Um link para um site de terceiros não implica que a Empresa aprove o site ou os produtos ou serviços referenciados no site.

  1. Contactos

Caso tenha quaisquer perguntas, queixas, ou reclamações relacionadas com os Serviços e estes Termos, queira contactar-nos para:

[email protected]

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